Acesse e baixe com facilidade as legislações, resoluções e atribuições da rede municipal de ensino.
| Nome do Documento | Tamanho | Modificado em | Ação |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 04 - MEB.pdf | 422.54 KB | 29/05/2026 13:41 | Download |
| RESOLUÇÃO SME Nº 05, de 07 de novembro de 2023 - REPUBLICADA.pdf | 307.28 KB | 29/05/2026 13:41 | Download |
| Resolução 01 de 2023 - DESFAZIMENTO DE LIVROS assinado.pdf | 393.44 KB | 29/05/2026 13:40 | Download |
| Resolução n° 06-Atribuição Professor Substituto.pdf | 785.12 KB | 29/05/2026 13:40 | Download |
| Resolução nº 02 - Diretor de Unidade Escolar.pdf | 190.28 KB | 29/05/2026 13:40 | Download |
| Resolução nº 03 - Errata Atribuição Diretores 2023.pdf | 156.91 KB | 29/05/2026 13:40 | Download |